Vale Transporte e Vale Refeição são exemplos de benefícios ao trabalhador há muito tempo conhecidos, certo? Já o Vale Cultura é mais recente e por isso ainda desperta dúvidas. Foi criado por decreto de agosto de 2013, como forma de implementar o Programa de Cultura do Trabalhador, estimulando o consumo e produção de cultura no país.
Como utilizar o Vale Cultura?
Na prática, do que se trata? Um cartão carregado com R$ 50,00 mensais que pode ser utilizado como meio de pagamento numa rede de cerca de 40 mil empresas em todo o país, inclusive lojas virtuais. Mas claro: somente naquelas que comercializam produtos e serviços culturais. Ou seja: cinemas, livrarias, cursos artístico-culturais, shows, teatro, CDs, DVDs, entre outros.
Quem pode receber o Vale Cultura?
Não são todos os trabalhadores que podem utilizar o vale-cultura. Ele precisa ter vínculo empregatício formal, em regime CLT, com empresas que aderiram ao serviço. E o foco é para os empregados que recebem até cinco salários-mínimos, pois o objetivo é estimular o acesso à cultura para os cidadãos de baixa e média renda.
E se um trabalhador recebe mais de cinco salários-mínimos e quiser também o benefício? Ele pode solicitar à empresa beneficiária, mas ela primeiro precisa ter atendido a todos os seus empregados que estão no foco do programa.
Sabe quantos já são beneficiados? mais de 42 milhões de pessoas.
E o que a empresa ganha com isso?
As empresas podem deduzir o valor despendido com a aquisição do vale-cultura aos funcionários do imposto de renda de pessoa jurídica. O valor é dedutível em até 1% do total do imposto originalmente devido, considerando as companhias tributadas com base no lucro real.
Além disso, a empresa estará agregando valor ao salário e demonstrando compromisso com a fruição de cultura de seu funcionário, sem sofrer a incidência de encargos sociais e trabalhistas. Inclusive, o benefício é isento do imposto sobre a renda das pessoas físicas.
O saldo do Vale Cultura é cumulativo?
Sim, se o crédito obtido em um mês não for utilizado, ele se acumula com o adquirido no mês seguinte e não tem prazo de validade. Desse modo, também é possível aos trabalhadores o utilizarem para obter algo com valor maior, como um instrumento musical, shows internacionais, cinema para toda a família ou livros para a faculdade.
Há desconto no salário do trabalhador?
A empresa pode descontar até 10% do valor do vale-cultura do salário do empregado no caso dos que recebem até 5 salários-mínimos, o que corresponde a R$ 5,00, e normalmente compensa. Mas o trabalhador pode optar por não receber o benefício.
Para os que recebem menos, o desconto é ainda menor, como 2% para quem é remunerado em até um salário-mínimo. E para quem recebe mais, desconta-se também mais, como 90% do valor do vale-cultura para quem recebe mais de 12 salários-mínimos, o que faz o benefício compensar mesmo para a população de menor renda.
Gostou, então credencie sua empresa!
Não deixe sua empresa e seus trabalhadores fora dessa, contate os consultores da Merkk para realizar o credenciamento junto ao Ministério da Cultura para obtenção do vale-cultura pela VR Benefícios! A solicitação é online e de forma segura e prática. E ajude a estimular o consumo e produção dos produtos e serviços culturais no país!
